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Maricá

Prefeitura de Maricá derruba três construções irregulares e notifica outras cinco

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imagem: marica.rj.gov.br

A Prefeitura de Maricá, por meio do por meio do Grupo de Apoio Técnico Especializado em Demolições (GATED) e da Secretaria de Urbanismo, demoliu três imóveis irregulares e notificou outros cinco durante quatro ações simultâneas realizadas nesta quinta-feira (02/02) nos bairros de Cordeirinho, Ponta Negra e Itaipuaçu. O objetivo das operações foi de coibir o avanço das obras sem a licença permitida ou erguidas em locais inapropriados. Todas as execuções foram acompanhadas por agentes do Programa Estadual de Integração na Segurança (Proeis) e da Guarda Municipal de Maricá.

Em Cordeirinho, duas obras irregulares foram derrubadas por não haver licença para a construção. Durante a operação, um homem que estava sem documentos entrou em um dos imóveis para retirar uma mochila. Ele foi abordado pelos agentes do Proeis e da Guarda Municipal e encaminhado para a delegacia para esclarecimentos.

“Estamos com equipes em vigilância e atendendo as denúncias para coibir qualquer tipo de transgressão às leis de ocupação e Uso do Solo”, afirmou o Secretário de Urbanismo, Celso Cabral.

Na orla de Ponta Negra, uma construção em ruínas, localizada na Avenida Maysa, quadra 233, lote 1A, foi derrubada em cumprimento a uma ação do Ministério Público, pois a edificação apresentava perigo aos visitantes.

Imóveis notificados

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No bairro de Itaipuaçu, no loteamento Rincão Mimoso, foram encontradas três unidades de invasões feitas em madeirite em uma área que seria o prolongamento da Rua 22, entre as quadras 3 e 4. Por ser uma área pública, os fiscais orientaram aos moradores que o local não pode ter edificação, devido às condições precárias das famílias. O caso será encaminhado para a Secretaria de Habitação e Assentamentos Humanos e para a Secretaria de Assistência Social.

Já no Vale da Figueira (Ponta Negra), dois imóveis irregulares que eram erguidos próximo ao rio Padeco foram notificados e o processo será encaminhado à Secretaria de Cidade Sustentável para averiguar se as construções estão em área de preservação ambiental. Os responsáveis não foram encontrados.

O GATED é formado pelas secretarias de Urbanismo, Ordem Pública e Gestão de Gabinete Institucional, Trânsito, Comunicação Social, Habitação e Assentamentos Humanos, Cidade Sustentável e Assistência Social; pela Procuradoria Geral do Município; pela autarquia de Serviços de Obras de Maricá (Somar); e pela Companhia de Desenvolvimento de Maricá (Codemar). As denúncias de irregularidades podem ser enviadas por meio dos telefones/WhatsApp 96812-2421 (núcleo Centro) e 97259-9213 (núcleo Itaipuaçu).

Como legalizar sua construção?

De acordo com a legislação municipal, antes de iniciar a construção, o proprietário precisa apresentar um projeto feito por um responsável técnico (profissional de engenharia ou arquitetura) de acordo com normas vigentes (Código de Obras, Lei de Uso e Ocupação do Solo, norma de acessibilidade, dentre outras conforme a complexidade da obra).

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Em seguida, é necessário abrir um processo na Secretaria de Urbanismo, no qual deve ser anexada as documentações do proprietário do imóvel e do responsável pela obra para a análise técnica. Com o projeto aprovado, são geradas as taxas de legalização para emissão do alvará de obras.

Em caso de legalização de obra já concluída ou solicitação de habite-se, é preciso apresentar a escritura com Registro Geral de Imóveis (RGI), documentação do proprietário, comprovante de residência atualizado, projeto e Registro de Responsabilidade Técnica (RRT) ou Anotação de Responsabilidade Técnica (ART).

Para esclarecimentos de dúvidas, o contribuinte pode agendar um atendimento com a Secretaria de Urbanismo pelo site dos Serviços Integrados Municipais (SIM) – www.sim.marica.rj.gov.br.

O Jornal Digital Maricá Web Tv é um portal de notícias independente compromissado em transmitir os fatos, leva as principais notícias de Maricá - RJ, do Brasil e do Mundo.

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Destaques

Maricá certifica novos alunos e alcança marca de 14 mil beneficiados pelo Passaporte Universitário

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A Prefeitura de Maricá alcançou uma marca histórica na área da educação ao chegar a 14 mil beneficiados pelo Programa Passaporte Universitário. A conquista foi celebrada durante a entrega de certificados para novos alunos contemplados pela iniciativa, considerada uma das maiores políticas públicas de acesso ao ensino superior do país.

A cerimônia reuniu estudantes, familiares, autoridades e representantes da Secretaria de Educação, marcando mais uma etapa do programa que garante bolsas integrais de graduação e pós-graduação em instituições credenciadas pelo município.

Criado para ampliar o acesso à formação acadêmica, o Passaporte Universitário vem transformando a realidade de milhares de moradores, permitindo que estudantes ingressem em cursos de diversas áreas sem custos com mensalidades.

Programa se tornou referência em inclusão educacional

Nos últimos anos, o programa registrou crescimento contínuo, ampliando o número de vagas e cursos oferecidos. Somente em 2026, centenas de novos estudantes foram certificados em áreas como Engenharia, Farmácia, Arquitetura, Ciências Aeronáuticas, Tecnologia, Saúde e outros segmentos estratégicos para o desenvolvimento do município.

Além da formação superior, a iniciativa também tem papel importante na qualificação profissional da população e na preparação de mão de obra para os novos projetos econômicos e tecnológicos que vêm sendo implantados em Maricá.

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Segundo dados do programa, mais de 3 mil estudantes já concluíram a graduação através da iniciativa municipal, que segue ampliando oportunidades para moradores da cidade.

Investimento em educação e desenvolvimento

O Passaporte Universitário foi criado com o objetivo de combater desigualdades sociais através da educação, oferecendo acesso gratuito ao ensino superior para estudantes que muitas vezes não teriam condições de custear uma graduação.

O programa também prevê critérios sociais, reserva de vagas e incentivos voltados à inclusão educacional, fortalecendo a formação acadêmica e profissional dos moradores do município.

A marca de 14 mil beneficiados reforça o papel da educação como uma das principais áreas de investimento da administração municipal e consolida o programa como uma das iniciativas mais expressivas da cidade.

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Maricá

Prefeitura de Maricá inaugura novo mamógrafo e amplia atendimento à saúde da mulher

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A Prefeitura de Maricá inaugurou um novo mamógrafo com o objetivo de ampliar o acesso aos exames de prevenção e diagnóstico do câncer de mama, fortalecendo a rede municipal de saúde e os atendimentos voltados à população feminina.

O novo equipamento passa a integrar os serviços oferecidos pela Secretaria de Saúde, contribuindo para a redução da fila de espera e aumentando a capacidade de realização de exames no município.

A iniciativa faz parte dos investimentos realizados pela administração municipal para modernizar a estrutura de saúde e ampliar o acesso da população a atendimentos especializados.

Prevenção e diagnóstico precoce

O mamógrafo é considerado uma das principais ferramentas para o diagnóstico precoce do câncer de mama, doença que registra milhares de casos todos os anos no país.

Com a chegada do novo equipamento, a expectativa é garantir mais agilidade nos atendimentos, fortalecer as ações preventivas e oferecer maior comodidade às pacientes que dependem da rede pública de saúde.

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Segundo a Prefeitura, a ampliação da capacidade de exames também contribui para o acompanhamento contínuo da saúde feminina e para a identificação precoce de possíveis alterações, aumentando as chances de tratamento eficaz.

Fortalecimento da rede municipal de saúde

A entrega do novo mamógrafo integra uma série de ações voltadas à ampliação dos serviços especializados no município, incluindo investimentos em equipamentos, unidades de atendimento e qualificação da rede pública.

A medida reforça o compromisso com a prevenção, o cuidado integral e a ampliação do acesso aos serviços de saúde para as mulheres de Maricá.

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Destaques

Taça Cidade de Maricá define semifinalistas da competição municipal

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A Prefeitura de Maricá divulgou os semifinalistas da Taça Cidade de Maricá, competição organizada pelo município e que vem movimentando o cenário esportivo local.

O torneio reúne equipes de diferentes bairros da cidade, incentivando o futebol amador e promovendo integração entre atletas, torcedores e comunidades.

As partidas das semifinais prometem grande expectativa entre os times classificados, que agora disputam vaga na grande decisão da competição.

Esporte e valorização do futebol local

A Taça Cidade de Maricá faz parte das ações da Prefeitura para fortalecer o esporte no município e incentivar novos talentos do futebol.

Além da competitividade dentro de campo, o campeonato também movimenta a economia local e promove lazer para moradores que acompanham os jogos.

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